Home- busca: Danos Sociais
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017
eficácia vedativa do referido princípio está ao impedir que o legislador revogue direitos sociais
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26
Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana
direitos e garantias sociais, de modo que é dever do Estado custeá-lo, garantido o “mínimo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Condenação de Daniel Alves
indenização à vítima por danos físicos e morais decorrentes do crime cometido e, arcar com os custos
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:45
Cliente que comprou bolo estragado em supermercado será indenizada
Valor da indenização deve ser fixado em valor razoável, procurando compensar o lesado e desestimular o lesante
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:39
Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
danos em documentos devidamente assinados pelo trabalhador
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:51
Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança
Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:20
Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?
destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:37
Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista
de todos os motoristas parceiros da plataforma e multou a plataforma em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:17
Caso 123 Milhas: para professor de Direito Empresarial da Faculdade Lumina, Nelson Freitas Zanzanelli, empresa descumpre oferta de prestação de serviços e lesa consumidores
Advogado aponta que devolução do dinheiro não exclui ações por danos morais causadas aos clientes
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:22
Justiça do Paraná condena banco a indenizar cliente que foi vítima de golpe
hábeis para impedir a fraude e os danos após a ciência do ocorrido", concluiu a magistrada.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:43
Construtora deve indenizar morador por barulho produzido em construção
A decisão fixou o valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, além da obrigação de cumprimento do
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:01
Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira
detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:30
Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado
, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 12:57
Personal trainer barrada em academia devido à roupa deve ser indenizada
Ela receberá R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais e
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 13:51
Plano de saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária
de saúde deverá ainda pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 12:41
Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização
Além da indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ré deverá
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:47
DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata
Além dos danos morais, o juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o ente
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 15:39
Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247
teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista.
-
Array Publicado em 2021-04-29T14:05:13+00:00
Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
seguro DPVAT, IPVA, revisão automotiva e parecer técnico, bem como pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais.
